Este artigo explora a questão das deficiências psicossociais em relação à cidadania ativa. Começamos com uma visão geral da forma como a saúde mental e a cidadania têm sido concebidas nos estudos das ciências sociais. Em seguida, esboçamos as recentes mudanças sociais que tiveram um impacto considerável na perceção das deficiências psicossociais na sociedade contemporânea. Por fim, discutimos o papel do Estado no apoio à cidadania ativa das pessoas com deficiências psicossociais.

Este documento explora a deficiência psicossocial numa perspetiva europeia, com foco em como os fatores sociais, estruturais e sistémicos moldam a vida quotidiana e a inclusão. Identifica pilares fundamentais, como habitação, emprego, cuidados de saúde, participação social e estigma. O documento destaca os desafios existentes e propõe soluções coordenadas e baseadas nos direitos para apoiar a recuperação, a dignidade e a plena participação na sociedade.

A Plataforma para a Deficiência reúne as autoridades nacionais responsáveis pela implementação da Convenção, as organizações de pessoas com deficiência e a Comissão. Apoia a implementação da estratégia e reforça a cooperação e o intercâmbio no que diz respeito à implementação da Convenção.

Esquema para o patrocínio de organizações para programas de formação profissional para pessoas com deficiência

Orientações sobre a vida independente e a inclusão na comunidade das pessoas com deficiência no contexto do financiamento da UE.

Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030

Folheto informativo da Comissão Europeia que promove a campanha «Juntos pelos direitos» e resume a Estratégia da UE para os direitos das pessoas com deficiência 2021-2030.

A Estratégia da UE para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 é um plano decenal para promover a igualdade, a inclusão e a plena participação das pessoas com deficiência em toda a União Europeia. Apoia a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A estratégia centra-se na melhoria da acessibilidade, do emprego, da educação, da vida independente e da proteção contra a discriminação. Orienta a ação da UE e acompanha os progressos no sentido da igualdade de direitos até 2030.

Este vídeo é uma apresentação animada de um projeto da UE sobre riscos psicossociais, apresentando um guia prático para gestores e organizações compreenderem, prevenirem e abordarem os riscos psicossociais no local de trabalho, com o objetivo de melhorar o bem-estar dos funcionários e a saúde organizacional.

Este vídeo explica o modelo psicossocial da deficiência no contexto da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (UN CRPD), descrevendo como esta abordagem baseada nos direitos humanos difere das perspetivas puramente biomédicas e por que é importante para compreender a saúde mental e a deficiência psicossocial.